PROJETO PROPRIEDADE INTELECTUAL

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CONTEÚDO 

O QUE É MARCA?
O que é marca?
Qual a diferença entre logo, logotipo e marca;
Como tirar as principais dúvidas do cliente;
Como orientar a criação do naming
O QUE PODE SER PROTEGIDO COMO MARCA?
Tipos de apresentação
Marca de certificação
Marca coletiva
O que não é protegido como marca?
Claims
Slogans 
Palavras de uso comum
Cores
Letras do alfabeto
TRADE DRESS - Conjunto de imagem
As principais características do conjunto-imagem
CATEGORIAS DE PROTEÇÃO DA MARCA
Classificação do INPI
Objeto social do requerente
Marca de alto renome
Marca notoriamente conhecida

PROCESSO DE REGISTRO DE MARCA

Em que momento deve ser checado se a marca pretendida está disponível e deve ser protegida.
Órgão responsável.
Como e onde fazer uma busca
Processo do registro - fases do processo.
Oposição, anterioridade, arguição de anterioridade, tempo para arguir, segurança jurídica e encerramento.
Consequências de não registrar a marca.
Quando se adquire a propriedade sobre a marca.

RECURSOS

Recurso contra o indeferimento do pedido de registro de marca
Recurso contra o indeferimento ou deferimento do pedido de caducidade
Recurso contra anotação de transferência de titularidade
Recurso contra o arquivamento/cancelamento de ofício (art.135 LPI)
Recurso contra o deferimento/indeferimento do pedido de prorrogação
Recurso contra denegação de qualquer outro requerimento.
COMO MANTER O REGISTRO


Prorrogação
Caducidade
DIFERENÇAS ENTRE MARCAS E OUTRO INSTITUTOS

Marca vs direito de autor
Marca vs nome de domínio
Marca vs nome empresarial
Marca vs Patente
 CESSÃO E LICENÇA

Cessão de marca
Licença de uso de marca
ROYALTIES

O que é royalty: origem e significado
Quando é possível estabelecer em que casos.

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